Ceu Albuquerque

Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte…

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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira…

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“Clara, Uma Fotobiografia”: A Jornada Ímpar da Estrela Clara Nunes em Imagens e Ensaios

Livro lança luz sobre a vida e a arte da inesquecível cantora da música popular brasileira. A meteórica trajetória de Clara Nunes, mineira de Caetanópolis que se transformou em estrela de primeira grandeza da música popular brasileira, está retratada no livro “Clara, uma fotobiografia”. Parceria da Numa Editora com a Editora PUC-Rio, a edição será lançada no…

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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise…

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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da…

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Nice Piecha: Celebrando a Vida, Estilo e Influência em Seu Aniversário Especial

Uma Homenagem à Influenciadora que Encanta Corações em Cada Postagem Feliz Aniversário, Nice Piecha Hoje, é um dia especial para a talentosa Nice Piecha, a influenciadora que conquistou o Brasil e além com seu carisma, paixão e autenticidade. Neste aniversário, queremos expressar os mais sinceros parabéns a essa figura notável que vai muito além do…

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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco…

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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano. O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União…

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