Arquivo de PL das Fake News - Informativo do Guaju

Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

Redacao10 meses ago06 mins

As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado para o próximo ano devido às eleições municipais. As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debaterá uma nova proposta para combater a divulgação de informações…

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STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

Redacao11 meses ago03 mins

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja…

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