Redução de Mama: Tratamento da Gigantomastia

A gigantomastia é uma condição rara e debilitante caracterizada pelo crescimento excessivo das mamas. Mulheres que sofrem de gigantomastia enfrentam desafios físicos e emocionais significativos, incluindo dor crônica, problemas de postura e dificuldades para encontrar roupas adequadas. A redução de mama, ou mamoplastia redutora, é um tratamento eficaz que pode proporcionar alívio e melhorar a…

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STJ Define Regras para Inclusão de Benefícios do ICMS na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL

Publicado acórdão de repetitivo sobre a extensão dos benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182 foram publicados, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios fiscais relacionados ao ICMS – desoneração da base de cálculo,…

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Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir a presença ativa dos pais…

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Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram…

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Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios assegurados a…

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