Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte…

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Advogada presa por golpes enfrenta quatro processos por apropriação indébita e acumula denúncias no Tocantins

A advogada Flávia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro, de 36 anos, foi presa em Palmas, acusada de aplicar golpes em seus clientes e responde atualmente a pelo menos quatro processos por apropriação indébita. As denúncias, aceitas pelo Ministério Público Estadual (MPTO), estão tramitando na Justiça, e Flávia agora é ré nos casos. Flávia foi detida…

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PSOL Aciona Justiça e Ministério Público para Impedir Cerimônia de Honraria a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de SP

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), juntamente com a ativista Amanda Paschoal, apresentou uma ação popular na Justiça visando evitar a realização da cerimônia de concessão do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo. No processo, Erika Hilton solicita a proibição do evento, com ameaça de multa de…

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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira…

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TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo…

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Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho

Judiciário também determinou a anulação da perícia e realização de uma nova prova técnica, feita por outro perito. A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apura a conduta de um perito que se referiu a uma advogada como “doida” em um processo relativo à tragédia de Brumadinho. O documento em questão foi…

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Quem é o empresário com 1 milhão de seguidores que teve 33 carros de luxo e motos aquáticas apreendidos pela PF

Dono de loja de veículos em Indaiatuba, suspeito compartilha momentos de luxo no Instagram e já foi investigado por fazer manobras perigosas com Porsche em Itu. O empresário Jonatas Dias dos Santos, que soma cerca de 1 milhão de seguidores nas redes sociais, é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em crimes contra…

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O Futuro da Transmissão de Conteúdo: Luiz Eduardo Franco de Abreu Analisa a Era do Streaming

Em um mundo em constante evolução tecnológica, o streaming emerge como um dos pilares fundamentais do entretenimento contemporâneo. Como um comentarista experiente e apaixonado por tecnologia e entretenimento, Luiz Eduardo Franco de Abreu se destaca na análise dessa poderosa transformação que está moldando a maneira como consumimos conteúdo. Com uma visão aguçada e perspicaz, Luiz…

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