O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou uma denúncia à Justiça contra um residente de Porto Alegre por agressões homofóbicas dirigidas ao síndico do edifício onde ambos moram, localizado no Centro Histórico da cidade. Conforme explicou Gisele Müller Monteiro, responsável pela Promotoria Criminal da Capital, os episódios de discriminação se intensificaram, resultando em perseguições e ameaças constantes.
A denúncia inclui acusações de vias de fato (agressão sem causar lesão), injúria motivada por preconceito e a prática e incitação à discriminação com base na orientação sexual. Os acontecimentos começaram em junho, durante uma discussão relacionada ao desrespeito das normas do condomínio por parte do denunciado. A vítima, que é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi agredida verbal e fisicamente na presença de outros moradores.
Nos três meses subsequentes, a hostilidade continuou, envolvendo provocações, intimidações e ameaças. Em uma das situações, o agressor chegou a perseguir o síndico, bloqueando sua passagem e encurralando-o em uma área comum do prédio. Essa série de eventos alterou significativamente a rotina da vítima, que começou a temer por sua segurança física e mental.
Desde o dia 9 de setembro, o acusado se encontra preso preventivamente devido ao potencial aumento da violência e ao seu histórico criminal. Ele já cumpriu pena de 15 anos por tentativa de latrocínio e tráfico de drogas, entre outras infrações. Considerando esses fatores, a Justiça avaliou como essencial garantir a proteção tanto da vítima quanto das testemunhas envolvidas no caso.
A promotora solicitou também que fosse determinado um valor mínimo para compensar os danos sofridos pela vítima. “Atos de ódio como a homofobia podem levar a violências extremas; é isso que buscamos prevenir neste caso, especialmente considerando os altos índices de ataques à comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil”, enfatizou Gisele Müller Monteiro.
(Marcello Campos)
