Tribunal Superior do Trabalho Condena Empresa por Discriminação de Identidade de Gênero no Ambiente de Trabalho

TST determina indenização de R$ 25 mil para auxiliar de almoxarife transgênero proibida de usar banheiro feminino O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda, sediada em Campinas (SP), deve pagar uma indenização de R$ 25 mil a uma auxiliar de almoxarife transgênero que foi proibida de…

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Advocacia: A Busca por Justiça e Equidade

Na complexa teia do sistema jurídico, a advocacia se destaca como uma luz que guia aqueles em busca de justiça e equidade. Sob essa perspectiva, José Orisvaldo Brito da Silva emerge como um exemplo de excelência e comprometimento. Com décadas de experiência e expertise, José Orisvaldo traz uma visão única para cada caso que enfrenta,…

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Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo

Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil. Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), alcançou um marco histórico ao…

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Escândalo em Oficinas: Dono de Rede de Mecânicas Acusado de Organização Criminosa

Uma operação da Polícia Civil em Campo Grande resultou na prisão do proprietário de uma rede de mecânicas, acusado de estelionato e outros crimes, na última segunda-feira (4). De acordo com as investigações, as oficinas envolvidas cobravam preços abusivos dos clientes e operavam como uma organização criminosa, onde a prática de coação para aumentar os…

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Vereador Maikon Costa Tem Mandato Cassado em Florianópolis: Acusações e Defesa no Centro do Debate

Na noite de segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Florianópolis decidiu pela cassação do mandato do parlamentar Maikon Costa (PL). O episódio desencadeou um intenso debate sobre ética, decoro parlamentar e o papel do político na sociedade. A denúncia apresentada pelo suplente Sargento Mattos (PL) acusou Maikon Costa de quebra de decoro, principalmente pela…

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Ex-secretários de Itu são condenados por fraudes em licitação em ação denunciada pela prefeitura e pelo MP

Acusação é de que foram firmados, entre os anos de 2007 e 2015, 13 contratos fraudulentos na cidade. Trata-se da segunda condenação em menos de seis meses de Marcus Aurélio Rocha de Lima; a primeira foi em setembro de 2023 e envolvia taxas de cemitério. Dois ex-secretário municipais de Itu (SP), incluindo Marcus Aurélio Rocha…

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