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Tag: Decisão Judicial

  • Política

Amauri Pinho se mantém firme na presidência nacional do PRTB

Redacao8 meses ago02 mins

Justiça nega, pela terceira vez, pedido de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche, que tentava reassumir o comando do partido. A direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) permanece sob o comando de Amauri Pinho após nova decisão judicial desfavorável a Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Avalanche. Esta é a terceira vez…

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  • Política

STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade

Redacao2 anos ago04 mins

A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que…

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