Um homem foi sentenciado a 46 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por ter cometido estupro de vulnerável de forma contínua contra sua enteada, que contava com apenas 12 anos na época do ocorrido, em Panambi, situada na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. A menor engravidou em decorrência dos abusos.
A acusação, elaborada pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, informou que os crimes aconteceram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, dentro da residência familiar localizada na área rural do município.
O padrasto se aproveitava dos momentos em que estava a sós com a adolescente para perpetrar os atos ilícitos e constantemente a ameaçava para que ela não revelasse o que estava acontecendo.
A decisão judicial reconheceu que a vítima enfrentou um ambiente prolongado de violência física, psicológica e sexual. As agressões culminaram em uma gravidez resultante dos abusos, o que levou à realização de um procedimento médico legal para interromper a gestação. Além disso, a adolescente necessitou de acompanhamento psicológico devido aos traumas enfrentados.
As evidências apresentadas incluíram o depoimento especial da jovem, considerado coerente e detalhado, relatos de testemunhas e resultados de exames periciais. O exame de DNA também foi fundamental, confirmando que o réu era o pai biológico do feto, conforme informações do Ministério Público.
Na determinação da pena, as circunstâncias agravantes levadas em conta pela Justiça foram a relação de padrasto com a vítima, a repetição dos abusos ao longo de cerca de um ano, a violência psicológica infligida à adolescente e as consequências severas geradas pelos crimes.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, sendo aplicada as causas de aumento previstas no Código Penal devido ao vínculo familiar e à gravidez resultante das agressões. A sentença foi divulgada na terça-feira (27), confirmando a manutenção da prisão preventiva do réu e negando-lhe o direito de apelar em liberdade.
Para o promotor Daniel Mattioni, essa condenação é uma resposta significativa diante da gravidade das ações cometidas. “O caso causou grande repercussão em Panambi pelos crimes ocorridos dentro do próprio lar. A condenação evidencia que o sistema judiciário atua com rigor diante da violência sexual contra indivíduos em situação de vulnerabilidade”, destacou.
