Nesta terça-feira (13), o Conselho Superior da AGERGS irá deliberar sobre um pedido de reconsideração feito pelo governo do Rio Grande do Sul. O assunto em pauta envolve o reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria S.A. Esta questão faz parte da Sessão Ordinária nº 34/2026, que está agendada para as 14h.
O recurso apresentado contesta elementos da Resolução Decisória nº 887/2026, que diz respeito à seleção de uma empresa encarregada de desenvolver o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão está sendo observada com grande interesse por profissionais do setor de infraestrutura, já que pode afetar os parâmetros regulatórios e financeiros relacionados à execução do contrato de concessão. A conselheira Luciana Luso de Carvalho será a responsável pela relatoria deste caso.
