O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou o arquivamento do caso do homem com esquizofrenia que morreu durante uma abordagem policial em Porto Alegre. A investigação concluiu que os policiais agiram em legítima defesa. Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, foi morto em 15 de setembro.
De acordo com o MPRS, não foram encontrados indícios de excesso ou conduta ilícita. A Promotoria afirmou que os policiais agiram dentro dos limites legais, respaldados pela legítima defesa prevista no Código Penal.
O arquivamento poderá ser revisado se surgirem novas evidências. A família do jovem pretende recorrer da decisão até a última instância, alegando que não houve legítima defesa, mas sim uma execução.
Relembre o caso
Segundo informações da Brigada Militar, os policiais foram acionados para atender a uma ocorrência de violência doméstica no bairro Parque Santa Fé. Ao chegarem ao local, uma mulher relatou que seu filho, que sofria de esquizofrenia, havia feito uso de cocaína, a agrediu e ameaçou se suicidar.
Os policiais tentaram inicialmente conter o homem verbalmente, mas depois utilizaram dois disparos de arma de incapacitação neuromuscular (taser) sem sucesso. Diante da atitude agressiva do homem, os policiais dispararam com arma de fogo. O Samu foi chamado, mas o homem faleceu no local.
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar concluiu que os policiais agiram em legítima defesa. Gravações das câmeras corporais, depoimentos e laudos periciais corroboraram essa conclusão, indicando que a atuação dos policiais seguiu as regras de uso da força.
Segundo a BM, a abordagem começou de forma pacífica, evoluindo para o uso progressivo da força diante da agressão física iminente por parte da vítima. Um laudo toxicológico constatou alta concentração de cocaína no organismo do homem, o que, somado à crise de esquizofrenia, resultou em um estado de intenso descontrole.
O caso foi encaminhado à Justiça Militar do Estado para as medidas cabíveis, enquanto a família contesta a versão apresentada pelos policiais, alegando que o jovem já havia sido contido pelos familiares quando os disparos foram efetuados. (Com informações de CNN)
