A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou o Edital de Chamamento Público nº 20/2025 com o objetivo de escolher uma OSC (Organização da Sociedade Civil) responsável pela criação de uma casa de passagem destinada ao acolhimento de famílias imigrantes e refugiadas, com foco no atendimento aos venezuelanos.
O serviço consiste em oferecer acolhimento temporário e emergencial em um espaço apropriado, com capacidade para até 20 famílias, totalizando aproximadamente 50 pessoas. O local estará em funcionamento de forma ininterrupta, 24 horas por dia, assegurando um atendimento contínuo às famílias acolhidas. A nova casa deverá iniciar suas operações até o final do primeiro semestre.
As organizações interessadas em participar do chamamento precisam cumprir os critérios estabelecidos no edital, que determina prazos, fontes de recursos e parâmetros técnicos para a prestação do serviço. As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de fevereiro. O edital completo está disponível no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
“Porto Alegre está criando um espaço essencial de proteção para famílias imigrantes e refugiadas, especialmente venezuelanas, que chegam em busca de segurança e novas oportunidades. Esse serviço garantirá alojamento temporário, alimentação e suporte técnico, fortalecendo a rede de proteção social com respostas efetivas às situações de vulnerabilidade”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier.
Essa iniciativa faz parte do conjunto de ações da prefeitura voltadas para a expansão da rede municipal de casas de passagem para diferentes grupos, com o intuito de fortalecer a política de assistência social e aprimorar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital.
