A prefeitura de Porto Alegre informou que as guias do IPTU dos imóveis localizados na região atingida pela enchente de 2024 foram liberadas após um processo de reavaliação do valor venal. Um total de 131.724 inscrições imobiliárias passaram por uma análise técnica para verificar se a inundação resultou em uma redução do valor venal que afetaria o cálculo do IPTU.
Segundo os resultados do estudo, ajustes foram feitos nos casos em que houve redução, incluindo a restituição de valores pagos a mais. Esse processo adicional atrasou temporariamente a liberação das guias para alguns contribuintes.
A secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, explicou que o objetivo do trabalho foi garantir a precisão e transparência na cobrança do IPTU, sem prejudicar os contribuintes.
Com a conclusão dessa etapa, os proprietários podem emitir as guias normalmente. Para os casos em que houve redução do IPTU, o valor já está ajustado. Já para aqueles que não tiveram redução, o lançamento permaneceu inalterado, pois o estudo concluiu que o valor estava correto.
Além da liberação das guias, os contribuintes podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao inserir os dados do imóvel, é possível comparar os valores venais antes e depois da reavaliação, além de verificar se houve desconto no imposto. O sistema também fornece um resumo com a conclusão da análise.
