Um homem de 41 anos foi condenado por abusar sexualmente de uma menina em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A vítima era sobrinha da namorada do criminoso.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança, que tinha 11 anos na época dos abusos, foi vítima das violências por cerca de dois anos na casa da tia, onde o réu passava parte do dia. A sentença determinou uma pena de 9 anos, 10 meses e 24 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
A sentença foi emitida na quinta-feira (31) pelo juiz João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial de Eldorado do Sul. Segundo o magistrado, a vítima relatou que o acusado ia ao banheiro e retornava sem roupas, se masturbando na frente dela. Além disso, ele exibia vídeos pornográficos para a menina.
Depois, o criminoso pedia desculpas, alegando não tê-la visto no local e que sua intenção era acariciar um gato que estava no colo dela.
Apesar de o réu ter negado os abusos em seu interrogatório, o juiz afirmou que, diante das evidências, incluindo a avaliação psicológica e o depoimento oral, não há dúvidas sobre a autoria e materialidade do crime atribuído a ele.
“As alegações defensivas de falta de provas foram superadas, uma vez que a ocorrência do delito e sua autoria foram comprovadas por meio da ampla investigação judicial, com garantia do contraditório e do devido processo penal. Durante seu depoimento em juízo, foi evidente o sofrimento causado, com vários momentos emocionais para a vítima. É importante ressaltar que, em casos de crimes sexuais, o testemunho da vítima é crucial, pois muitas vezes é a única evidência do delito, sobretudo quando ocorre no ambiente familiar. Portanto, diante de todo o contexto, ficou devidamente comprovado que o acusado cometeu o crime de estupro de vulnerável”, destacou o juiz.
