Nesta quinta-feira (27), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Terra Arrasada, com o intuito de desmantelar um esquema de fraudes em licitações relacionadas à venda de máquinas pesadas de terraplenagem para entidades públicas no Rio Grande do Sul.
A investigação revelou práticas irregulares, como a cobrança de preços superfaturados, pagamentos indevidos a servidores públicos e lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas.
Os dados coletados indicam que um grupo empresarial operava por meio de várias companhias que, apesar de apresentarem autonomia formal, eram gerenciadas pelos mesmos indivíduos. As apurações mostram que essas empresas criavam uma falsa concorrência nas licitações, apresentando propostas previamente combinadas e utilizando adesões a atas de registro de preços para limitar a competição e manter os preços artificialmente elevados.
Há também sinais de que vantagens indevidas foram pagas a agentes públicos para garantir contratações favoráveis ao grupo criminoso. A PF estima que o esquema tenha afetado centenas de municípios gaúchos.
Entre 2017 e 2026, as empresas sob investigação assinaram contratos com o governo que totalizam mais de R$ 406 milhões pela venda de 724 máquinas. Aproximadamente 40% desse montante é referente a contratos financiados com recursos da União.
Durante a operação, foram executados 13 mandados de busca e apreensão: oito em Venâncio Aires, um em Santa Cruz do Sul, um em Lajeado, um em Canoas, um em Santa Maria e outro em Jacareí (SP). Além disso, foram confiscados oito veículos luxuosos, dinheiro, celulares e documentos relevantes para as investigações. Até o momento, não foram realizadas prisões.
A Justiça Federal também ordenou o sequestro dos imóveis e veículos apreendidos até o limite aproximado de R$ 14 milhões, quantia correspondente ao prejuízo identificado à União. Adicionalmente, foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas participarem de novas licitações ou firmarem contratos com as esferas federal, estadual e municipal da administração pública.
Os envolvidos poderão ser processados por crimes como frustração do caráter competitivo das licitações, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
