A importância da pesca artesanal no Rio Grande do Sul
A pesca artesanal no estado do Rio Grande do Sul é uma atividade essencial que envolve aproximadamente 20 mil pescadores registrados, de acordo com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura. Além de ser uma fonte de renda, a pesca artesanal sustenta comunidades locais e preserva tradições antigas, garantindo alimento fresco para diversas famílias.
Nos últimos anos, no entanto, o setor enfrentou diversos desafios, como eventos climáticos extremos, queda de renda e a concorrência de pescado industrializado e importado, o que acabou fragilizando as comunidades pesqueiras e aumentando o risco de êxodo dos jovens.
O programa de apoio aos pescadores artesanais
Diante desse cenário, o governo estadual lançou o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, com um investimento de R$ 5,025 milhões, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Os pescadores artesanais poderão receber financiamentos de até R$ 15 mil, com condições especiais de pagamento, para ajudar no fortalecimento do setor. Além disso, o programa prevê um bônus de adimplência de 80%, incentivando o pagamento correto das dívidas.
Requisitos para participar do programa
Pescadores e pescadoras artesanais com RGP ativo e que atendam às normas do Manual Feaper vigente podem se inscrever nos escritórios da Emater/RS-Ascar. Os critérios de seleção serão definidos pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Agropecuários, priorizando jovens, mulheres, profissionais que sofreram perdas recentes e pescadores que atenderam aos requisitos do seguro-defeso.
O prazo de inscrição vai de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Impacto esperado do programa
O Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais tem como objetivo não apenas oferecer crédito aos pescadores, mas também promover a inclusão social, valorizar a atividade artesanal e garantir a sustentabilidade do setor. Com a expectativa de atender até 500 pescadores em diferentes municípios, o programa busca fortalecer as comunidades pesqueiras e promover uma renovação geracional e de gênero.
A iniciativa representa um compromisso do Estado em apoiar aqueles que dependem da pesca como meio de vida, valorizando a importância social, econômica e cultural da atividade artesanal. (Por Gisele Flores)
