Com investimento de R$ 167 milhões, governo federal autoriza operações de Pepro e PEP para garantir renda e escoamento da safra.
Medida emergencial para o campo
Produtores de trigo e arroz receberão apoio adicional para a comercialização e escoamento de suas safras. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada pelo governo federal a conduzir leilões públicos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). A decisão foi formalizada por meio de portarias interministeriais assinadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Agricultura, com uma quantia total de R$ 167 milhões destinada para as operações.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, ressaltou que a medida tem como objetivo fornecer suporte ao setor durante um período de grande pressão de custos e preços abaixo do mínimo. “Estamos trabalhando com dedicação e cuidado para assegurar renda aos produtores e segurança alimentar para a população brasileira”, afirmou.
Distribuição dos recursos
De acordo com a Portaria nº 31/2025, R$ 100 milhões serão utilizados para o escoamento de arroz em casca da safra 2024/25, especialmente em estados onde o preço de mercado está abaixo do mínimo. Por outro lado, a Portaria nº 32/2025 destina R$ 67 milhões para o trigo, abrangendo tanto a safra 2024/25 quanto o ciclo 2025/26.
No caso do PEP, as indústrias e comerciantes receberão o prêmio após comprovar a compra pelo preço mínimo e o escoamento para destinos autorizados. Já o Pepro será oferecido diretamente ao produtor ou cooperativa, cobrindo a diferença entre o preço mínimo e o valor arrematado no leilão.
Requisitos para participação
Os interessados precisarão estar cadastrados em bolsas de mercadorias e em situação regular perante o Cadin, o Sircoi, o Sican e o Sicaf, além de apresentar regularidade fiscal e previdenciária. A Conab divulgará os editais com mais detalhes na próxima segunda-feira (15).
Nos últimos anos, a Conab tem intensificado as ações de apoio ao setor agrícola. Em 2024, foram realizados leilões de Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, com 3.396 contratos e negociação de 91,7 mil toneladas, principalmente no Rio Grande do Sul. Em agosto de 2025, outros 4.044 contratos garantiram a comercialização de 110 mil toneladas de arroz em RS e SC. Além disso, a estatal adquiriu 956 toneladas por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF).
No que diz respeito ao trigo, em 2023 foram investidos R$ 255,7 milhões para o escoamento de 479,3 mil toneladas. Em 2024, a Conab comprou 7,2 mil toneladas do cereal, reforçando o suporte às culturas de inverno.
A decisão de realizar novos leilões pode ser analisada sob várias perspectivas. Economicamente, traz um alívio imediato para os produtores que enfrentam preços abaixo do mínimo, garantindo liquidez e apoio à renda. Do ponto de vista institucional, reafirma o papel da Conab como um instrumento de política pública capaz de equilibrar o mercado e assegurar a estabilidade no abastecimento. Socialmente, evita perdas para pequenos agricultores e garante que o arroz e o trigo cheguem às mesas das famílias brasileiras em tempos de instabilidade.
Ao unir essas perspectivas, a medida demonstra que apoiar o campo vai além de uma resposta emergencial: é uma estratégia para o futuro. O investimento de R$ 167 milhões reforça que a agricultura continua sendo uma prioridade na agenda nacional, atuando como motor de desenvolvimento e assegurando a segurança alimentar. (por Gisele Flores)
