A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo na cidade e inclui essas entidades no Sistema Municipal do Desporto.
O programa, proposto pelo vereador Coronel Ustra (PL), visa garantir igualdade de tratamento às entidades de tiro esportivo em comparação com outras modalidades esportivas reconhecidas pelo município; proporcionar acesso a programas municipais de incentivo e apoio ao esporte; incentivar a formação e capacitação de atletas para competições; promover a conscientização, divulgação e combate ao preconceito contra essa modalidade; apoiar a realização de eventos, cursos e atividades relacionadas à segurança e ao uso responsável de equipamentos esportivos; e promover a inclusão social por meio da prática do tiro esportivo. Além disso, o projeto prevê que as entidades de tiro esportivo reconhecidas pelo programa serão consideradas entidades esportivas aptas a participar de programas, editais e ações de apoio previstos no Sistema Municipal do Desporto.
“A criação desse programa não apenas reconhece o tiro esportivo como parte do Sistema Municipal do Desporto, mas também garante que os clubes e associações que o praticam tenham acesso a editais, convênios, parcerias e outras formas de apoio previstas na legislação vigente, desde que atendam aos requisitos legais e regulamentares. Dessa forma, busca-se assegurar um tratamento equitativo em relação às demais modalidades esportivas reconhecidas pelo município”, justifica o autor do projeto.
