Porto Alegre alcançou um feito histórico ao arrecadar mais de R$ 400 milhões em 12 meses através da cobrança da Dívida Ativa. Esse resultado, obtido pela Receita Municipal, representa o melhor desempenho já registrado no município na recuperação de créditos de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.
“Esse resultado destaca a importância de uma gestão fiscal responsável e estratégica. Esses recursos são reinvestidos na cidade através de investimentos, manutenção de serviços essenciais e planejamento futuro”, destacou Ana Pellini, secretária da Fazenda.
Essa conquista é fruto de uma combinação entre reforço na estrutura e mudança de estratégia. Durante esse período, a Receita Municipal ampliou seu quadro técnico com a contratação de novos auditores fiscais, aumentando assim sua capacidade de fiscalização e recuperação de créditos.
Essa medida foi adotada no contexto da reforma tributária, uma vez que a arrecadação média do ISS terá impacto na futura divisão do IBS, que substituirá o imposto municipal e afetará a distribuição de receitas pelos próximos 50 anos.
Paralelamente, a Fazenda passou a focar mais nos grandes devedores. Os 100 maiores devedores do Simples Nacional receberam notificações através do Domicílio Tributário Eletrônico, com o objetivo de regularizar dívidas significativas e preservar a base arrecadatória.
“A chave do sucesso foi unir inteligência fiscal, planejamento e monitoramento constante dos indicadores, com base em dados e foco nos resultados”, afirmou Sandra Quadrado, superintendente da Receita Municipal.
Outra iniciativa importante foi o fortalecimento da autorregularização fiscal, que obteve o melhor desempenho desde sua criação em 2025. Através do cruzamento de dados e fiscalização orientadora, o programa permitiu que as empresas corrigissem inconsistências antes de autuações formais, aumentando a conformidade e antecipando a entrada de recursos para o tesouro municipal.
O programa RecuperaPOA também teve um papel fundamental. Com R$ 234,4 milhões negociados em adesões, sendo quase R$ 90 milhões pagos ainda em 2025, essa iniciativa não apenas impactou positivamente na arrecadação, mas também ajudou a reduzir o estoque da dívida ativa e reorganizar o passivo tributário de milhares de contribuintes.
Todas essas ações foram acompanhadas por uma intensificação na cobrança ativa e pelo uso mais estruturado de bases de dados municipais, estaduais e federais para identificar inconsistências e mapear a inadimplência.
