Seis anos após a trágica morte de um jovem em um acidente de trabalho em Porto Alegre, a irmã e uma tia da vítima se encontraram esta semana com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para solicitar uma aceleração no andamento do processo, que ocorre sob sigilo. O caso apresenta duas interpretações: homicídio culposo, que é sem intenção, ou doloso – esta última defendida pela promotora responsável pelo caso.
Derick Moura Aliardi, que tinha apenas 21 anos, trabalhava como auxiliar de produção em uma fábrica de concreto. Em 7 de outubro de 2020, enquanto realizava a limpeza de um equipamento de solda, foi supostamente acionado inadvertidamente por um colega, levando ao seu esmagamento e resultando em morte por traumatismo crânio-encefálico. Os parentes informam que Derick já havia alertado um supervisor sobre os perigos devido à falta de segurança nas instalações da empresa.
As duas mulheres foram atendidas na Central de Atendimento às Vítimas (Espaço Bem-Me-Quer), localizada na sede do MPRS e coordenada pela promotora Carla Carrion Frós. Ela afirmou que o órgão processou dois homens por homicídio doloso, porém durante o andamento judicial a conduta foi reclassificada para culposa, o que motivou uma contestação através de recurso.
“A intenção do Ministério Público é restaurar a acusação de crime doloso contra a vida, permitindo assim que os réus sejam levados a julgamento no Tribunal do Júri, que tem competência constitucional para julgar crimes dolosos contra a vida”, enfatizou Carla.
Simultaneamente ao progresso do processo, o Ministério Público ofereceu aos familiares de Derick a oportunidade de participar em um grupo de apoio psicológico voltado para pessoas enlutadas devido a mortes violentas. Recentemente, os parentes do jovem já haviam recebido suporte da promotora Aline Baldissera.
Números Alarmantes
De acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que abrange o estado do Rio Grande do Sul, foram registrados 7.749 processos relacionados a acidentes trabalho no ano passado (excluindo doenças ocupacionais). Este número representa um aumento de 37% em relação aos registros anteriores. As fatalidades apresentam uma média anual aproximada de 240 ocorrências.
As estatísticas indicam um crescimento constante ao longo da maioria dos anos nos últimos quinze anos. Confira abaixo a evolução numérica e percentual durante esse período, conforme dados disponíveis no site trt4.jus.br – cabe destacar que as estatísticas consideram apenas trabalhadores com carteira assinada, excluindo grande parte dos trabalhadores informais.
- 2012 – 4.886 casos.
- 2013 – 7.135 casos (46%).
- 2014 – 8.653 casos (21,3%).
- 2015 – 10.254 casos (18,5%).
- 2016 – 10.587 casos (3,2%).
- 2017 – 9.960 casos (-5,9%).
- 2018 – 4.871 casos (-51,1%).
- 2019 – 6.047 casos (24,1%).
- 2020 – 4.981 casos (-17,6%).
- 2021 – 5.577 casos (12%).
- 2022 – 4.315 casos (-22,6%).
- 2023 – 4.950 casos (14,7%).
- 2024 – 5.642 casos (14%).
- 2025 – 7.749 casos (37,3%).
(Marcello Campos)
