A servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi condenada a 13 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul. Ela é acusada de uma série de fraudes, incluindo desvios de quase R$ 900 mil, cometidos no período de setembro de 2014 a março de 2017.
Apesar da sentença determinar o cumprimento da pena no Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, a funcionária tem a possibilidade de recorrer em liberdade, além de ser imposta uma multa indenizatória.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formulou a denúncia que identificou dez casos de peculato e 21 inserções de dados falsos no sistema Themis. A promotoria ressaltou que a ré utilizou sua posição para fraudar alvarás judiciais e manipular o sistema, direcionando valores a contas pessoais e de familiares.
Em Getúlio Vargas, o Ministério Público denunciou à Justiça quatro funcionários do Presídio Estadual do município. O promotor João Augusto Follador assinou o documento que aponta a prática de peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munição, condescendência criminosa e prevaricação.
De acordo com a investigação da operação “Muralha”, um agente penitenciário desviou gêneros alimentícios, medicamentos, produtos de limpeza e utensílios da casa prisional entre 2016 e 2025, além da posse e comercialização irregular de medicamentos controlados e a apreensão de projéteis calibre 38 em sua residência. A então diretora do presídio foi denunciada por condescendência criminosa e prevaricação, enquanto um policial penal e o chefe de segurança também enfrentam acusações.
O Ministério Público requereu o andamento da ação penal e a reparação dos danos causados, fixando um valor mínimo de 20 salários-mínimos.
(Marcello Campos)
