O Tribunal do Júri de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, emitiu a condenação do padrasto e da mãe de um menino de 3 anos que faleceu após ser agredido pelo homem na residência da família em setembro de 2018.
O padrasto foi sentenciado a cumprir 32 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (meio cruel, asfixia, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Enquanto a mãe recebeu uma condenação de 21 anos, 9 meses e 10 dias de prisão também pelo crime de homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima).
O julgamento, que durou cerca de 20 horas, terminou na terça-feira (7) com a presidência do juiz Daniel de Souza Fleury. Foram ouvidas sete testemunhas: cinco convocadas pelo Ministério Público e duas pela defesa da mãe.
A mulher foi imediatamente presa, uma vez que estava respondendo em liberdade ao processo. Já o padrasto permanece detido. A decisão ainda pode ser contestada através de recurso.
Caso
De acordo com a acusação do Ministério Público, a criança foi deixada aos cuidados do padrasto enquanto a mãe participava de uma cerimônia religiosa, mesmo sabendo que o acusado já havia agredido o menino em ocasiões anteriores. O padrasto agrediu a vítima com um objeto contundente não identificado e, em seguida, a sufocou, causando um sofrimento atroz.
Segundo o Ministério Público, o assassinato ocorreu simplesmente porque a criança estava chorando e pedindo pela mãe, além do fato de o acusado nutrir ciúmes em relação ao pai do menino.
Já a mulher foi acusada de omissão penalmente relevante, por não impedir as agressões e por não comunicar os fatos às autoridades.
