O Tribunal do Júri de Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, emitiu uma condenação de 21 anos de prisão em regime fechado para um homem que cometeu o homicídio de sua ex-companheira. A decisão foi proferida durante o julgamento ocorrido na quarta-feira (15), com a presidência da juíza Isabela de Paiva Pessôa Loureiro, da 1ª Vara Criminal da cidade.
O crime aconteceu na noite de 20 de janeiro de 2023, na rua Claudir Paulo Belenzier, no bairro Centenário, em Caxias do Sul. Segundo a acusação do Ministério Público, o autor do crime, de 37 anos, conseguiu localizar a vítima e, ao encontrá-la na companhia de uma amiga, começou a proferir ofensas verbais e agredi-la.
De acordo com o MP, a mulher conseguiu se libertar do agressor e se abrigar atrás de sua amiga. Foi nesse momento que o réu sacou uma arma de fogo e disparou contra o rosto de sua ex-companheira. O homem foi preso em 23 de janeiro do mesmo ano. O casal estava separado há aproximadamente uma semana.
Além da pena de prisão, a sentença também determinou a perda da capacidade do condenado de exercer a autoridade parental em relação à filha que tem em comum com a vítima. Essa decisão está embasada no Código Penal, que estabelece essa medida como consequência da condenação em casos de crimes intencionais contra descendentes, tutelados ou sob curatela. A juíza explicou que “a evidência probatória demonstra claramente a conduta do réu ao cometer um crime intencional passível de pena de reclusão contra a mãe de sua filha, incluindo o uso de violência, como no caso do homicídio”.
A leitura da sentença ocorreu após aproximadamente sete horas de julgamento. Oito testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas no tribunal, além do réu, que respondeu às perguntas da juíza e de sua defesa.
