Um oficial da Justiça do Trabalho foi vítima de cárcere privado enquanto cumpria uma ordem judicial em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com informações divulgadas pelo TR4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), a situação ocorreu quando o oficial tentou entregar um mandado, mas o representante de uma empresa se recusou a receber a citação e a fornecer os documentos solicitados pelo servidor.
Após o oficial de Justiça solicitar apoio da Brigada Militar para cumprir o mandado, o homem mandou que ele saísse do local. O servidor se recusou a sair antes da chegada dos policiais. O representante da empresa então trancou o oficial de Justiça dentro do estabelecimento ao fechar a cortina de ferro.
Depois de alguns minutos, o homem abriu a porta, retirou o oficial à força e trancou novamente a empresa, com os pertences e material de trabalho do servidor dentro. O oficial então deu voz de prisão ao homem, que foi levado pela Brigada Militar para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Alvorada.
Por orientação da Brigada Militar, a loja foi reaberta para que o oficial recuperasse seus pertences. Ele registrou um boletim de ocorrência e, apesar do impacto emocional, não sofreu lesões físicas.
“Após a administração do TRT-RS ter conhecimento do incidente, a Secretaria de Segurança Institucional e a Secretaria de Saúde e Assistência prestaram apoio ao oficial de Justiça. O TRT-RS acompanhará as investigações conduzidas pela Polícia Civil e está à disposição das autoridades para colaborar. A corte repudia veementemente qualquer forma de ameaça, violência e intimidação a magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados. Também condena qualquer tentativa de obstruir o importante trabalho dos oficiais de Justiça, essenciais para a eficácia dos atos processuais e das decisões judiciais”, declarou o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, em comunicado oficial.
