Nesta quarta-feira (7), a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) de Porto Alegre deu início à montagem do canteiro de obras do último trecho da revitalização do chamado “Quadrilátero Central”. Com aproximadamente 300 metros quadrados, localizado no encontro da Rua da Praia com a General Câmara (Ladeira) e região, a previsão é que esteja concluído até março para a reinauguração.
A primeira etapa envolve a instalação de tapumes e remoção do basalto do passeio público conhecido como “Largo dos Medeiros”, próximo à Praça da Alfândega. Em seguida, será realizada a pavimentação específica para a instalação das redes de água, esgoto, telefone e internet, antes da etapa final: a pavimentação definitiva, com concreto moldado no local, seguida pela colocação das pedras portuguesas. Também está prevista a implantação de uma nova iluminação em LED.
“O trecho é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, por isso, requer um trabalho detalhado e nos mesmos moldes atuais”, ressalta a Smoi no portal da prefeitura.
Localizado no Centro Histórico, o “Quadrilátero Central” é delimitado pelas ruas Doutor Flores, Uruguai, General Vitorino e Voluntários da Pátria, incluindo partes de vias próximas como a Rua da Praia e a Avenida Borges de Medeiros.
As obras tiveram início em junho de 2022, com previsão inicial de conclusão até 2023, mas sofreram uma série de atrasos por diversos motivos. O principal deles foi a enchente recorde de maio de 2024, que inundou praticamente todo o Centro da cidade no trecho entre a orla e a Rua da Praia.
Viaduto da Borges
O edital para permissão de uso do Viaduto da Borges, também localizado no Centro Histórico, está aberto até 22 de janeiro. Com um lance inicial de R$ 67,8 mil para um contrato de cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços, incluindo lojas, sanitários, depósitos e parklets. O vencedor deverá garantir a ocupação mínima de 85% das unidades em até 90 dias, além de promover uma agenda cultural permanente no local e ao menos quatro eventos desse tipo por ano.
O modelo de negócio estabelece uma outorga mensal de R$ 33,9 mil, com uma isenção inicial de nove meses para que o permissionário possa fazer as adaptações necessárias. Ele terá a possibilidade de explorar economicamente o espaço através da sublocação dos espaços para terceiros.
Como contrapartida, é necessário garantir que o mix comercial inclua atividades como bistrôs, choperias, cafeterias, livrarias, ateliês de arte, entre outros. O viaduto deverá funcionar até as 22h.
A prefeitura será responsável pela manutenção da estrutura física do viaduto, segurança pública ao redor e limpeza urbana, além da construção de 12 parklets em frente às lojas. Já ao vencedor caberá a gestão dos lojistas, segurança privada interna, limpeza das áreas de consumo, manutenção leve e a promoção do espaço.
A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada via Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com disputa aberta. Os interessados poderão apresentar lances públicos e sucessivos a partir do valor mínimo estipulado.
Após a fase de lances, será escolhido o licitante melhor classificado. Em seguida, a pregoeira solicitará a documentação de habilitação conforme especificado no edital. O certame será conduzido pelo portal, podendo participar interessados com atividades compatíveis com o objeto da licitação, inclusive por meio de consórcios.
(Marcello Campos)
