O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu explicações à prefeitura de Porto Alegre sobre a manutenção de tapumes na calçada da avenida Borges de Medeiros, no entorno do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, mesmo após a conclusão das obras no local.
A permanência dos tapumes tem forçado os pedestres a dividir o espaço com os veículos, colocando suas vidas em risco desnecessário. A promotora de Justiça Martha Weiss Jung destacou que, apesar da finalização da revitalização há cerca de um mês, a estrutura de isolamento continua no local, expondo os pedestres aos perigos da circulação próxima ao tráfego de veículos.
O MPRS deu um prazo de dez dias para a prefeitura responder às perguntas feitas. Entre os pontos levantados, a promotora questionou quais medidas foram tomadas para garantir a segurança dos pedestres durante o período em que a calçada permanece bloqueada.
Também foi solicitado que a prefeitura apresente eventuais estudos técnicos, como análises de risco, avaliações de engenharia de tráfego ou estudos de segurança viária, que expliquem a necessidade de manter os tapumes após a conclusão das obras. O MPRS também quer saber se há um prazo definido para a retirada ou redução das estruturas e para a devolução completa da calçada ao uso público.
No documento, a promotora apontou possíveis inconsistências na gestão administrativa da obra, referindo-se ao fato de que outras partes do viaduto já foram liberadas para circulação após a conclusão dos trabalhos, enquanto a calçada da avenida Borges de Medeiros ainda permanece bloqueada.
O MPRS também solicitou informações sobre medidas temporárias ou compensatórias adotadas pela prefeitura para reduzir os riscos enquanto a interdição persiste, especialmente aquelas relacionadas à segurança dos pedestres em uma área de intenso tráfego.
