Dois policiais militares foram afastados pela corporação após se envolverem em uma ocorrência que resultou na morte de um homem em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Paulo José Chaves dos Santos, de 35 anos, foi atingido por um tiro no abdômen durante o atendimento de uma ocorrência de violência doméstica.
O homem estava ameaçando parentes e quebrando móveis dentro de casa, de acordo com relatos de familiares à Brigada Militar. Ele confrontou os policiais com um martelo, resultando em um dos militares efetuando três disparos enquanto ainda estavam dentro da viatura. Um dos tiros atingiu Paulo, que faleceu no local. Segundo familiares, ele estava alcoolizado, tinha esquizofrenia, mas não estava seguindo o tratamento.
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar os detalhes da morte, enquanto a Brigada Militar anunciou a abertura de um Inquérito Policial Militar para analisar a conduta dos agentes.
Diante desse episódio, o Projeto de Lei nº 551/2025, proposto pelo deputado estadual Elizandro Sabino, estabelece diretrizes para atendimento pré-hospitalar em emergências psiquiátricas no Estado. A proposta enfatiza que situações como surtos psicóticos, tentativas de suicídio e outras crises de saúde mental devem ser tratadas prioritariamente como questões de saúde, não de segurança pública.
O projeto determina que equipes de saúde e o Corpo de Bombeiros Militar devem liderar o atendimento nesses casos, em colaboração com o SAMU, com a Brigada Militar atuando apenas em situações excepcionais onde haja risco iminente à segurança ou mediante solicitação da autoridade médica reguladora.
Para o deputado Sabino, é evidente a necessidade de protocolos claros e equipes capacitadas para lidar com crises de saúde mental. Ele destaca a importância de uma abordagem técnica e humanizada, evitando intervenções que possam piorar o sofrimento e levar a desfechos trágicos.
O projeto não gera novas despesas nem expande estruturas administrativas, apenas organiza os fluxos e responsabilidades dentro do sistema existente. Sabino ressalta que a intenção não é excluir a atuação policial, mas sim definir seu papel de maneira técnica e constitucional, garantindo que a resposta do Estado priorize a vida, a dignidade e o cuidado das pessoas em crise mental.
