Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que pretende instituir o Programa Motociclista Protegido.
O objetivo da proposta é assegurar condições adequadas de trabalho aos motociclistas profissionais, especialmente motoboys e mototaxistas, em situações de condições climáticas extremas, como calor excessivo – quando as temperaturas ultrapassam os 35° -, tempestades, enchentes, alagamentos e outros eventos climáticos adversos que coloquem em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores.
De acordo com o projeto, algumas das diretrizes do programa incluem a proteção contra o calor extremo por meio da disponibilização de pontos de hidratação gratuitos em instituições públicas, como postos de saúde, centros comunitários e sedes administrativas municipais; estímulo ao uso de roupas e equipamentos de proteção térmica, como jaquetas ventiladas, luvas com gel refrescante e protetor solar; e campanhas de conscientização sobre os perigos de hipertermia e desidratação.
Já a proteção contra tempestades e enchentes será garantida pela oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) impermeáveis, como capas de chuva resistentes e calçados antiderrapantes, estímulo à flexibilização dos prazos de entrega durante alertas meteorológicos emitidos pela Defesa Civil, suporte logístico e emergencial por meio de parcerias com empresas de delivery e aplicativos para divulgar, em tempo real, alertas sobre condições climáticas perigosas em suas plataformas, e estabelecimento de um canal direto de comunicação com a Defesa Civil para informações atualizadas sobre rotas interditadas ou perigosas.
“Essa iniciativa não só salva vidas, mas também fortalece a economia local, uma vez que os motociclistas desempenham um papel essencial nos serviços de entrega e transporte. Portanto, sua implementação é urgente e estratégica para Porto Alegre”, declarou o vereador Erick Dênil (PCdoB), autor do projeto.
