A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, manter a condenação de uma plataforma de transporte por aplicativo e de um motorista ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para cada um dos dois passageiros agredidos durante uma corrida em Porto Alegre.
Os irmãos que foram vítimas de agressões por um motorista cadastrado na plataforma ajuizaram a ação indenizatória. Eles alegaram que o motorista dirigiu de forma perigosa, em alta velocidade e se passou falsamente por policial, além de tê-los agredido.
A juíza de primeira instância já havia julgado procedente a ação, condenando tanto o motorista quanto a empresa do aplicativo ao pagamento da indenização. O relator do caso no Tribunal de Justiça do RS reafirmou que a plataforma não é apenas uma intermediadora, mas organiza e gerencia toda a atividade de transporte, sendo responsável pelos danos decorrentes de falhas na prestação do serviço.
Os desembargadores consideraram as agressões físicas, perseguição e atropelamento comprovados e a gravidade dos fatos justificou a indenização de R$ 15 mil para cada autor, que foi considerada adequada e proporcional.
