A decisão da juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 16ª Vara Criminal de Porto Alegre, foi tomada na segunda-feira (28) e aceitou a denúncia do Ministério Público contra uma ex-estagiária do Foro Central da Capital e uma advogada. Elas são acusadas de corrupção, violação de sigilo funcional e corrupção de menor.
De acordo com a denúncia, a ex-estagiária, que era menor de idade, trabalhava em uma das Varas do Júri da Capital. Entre 2022 e 2023, ela teria acessado o sistema de processo eletrônico do Poder Judiciário para realizar pesquisas e consultas em nome da advogada.
O Ministério Público alega que a ex-estagiária compartilhou seu login e senha com a advogada em troca de dinheiro, permitindo que a profissional consultasse informações criminais sigilosas sem autorização, como medidas cautelares policiais e ações penais.
O promotor de Justiça Flávio Duarte destaca que a conduta criminosa das duas denunciadas comprometeu a confidencialidade, integridade e segurança de informações policiais e jurídicas, causando prejuízos à administração pública.
