A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Reprodução Indevida, que investiga irregularidades em documentos de veículos no Rio Grande do Sul.
As investigações apontam que cerca de 40 mil CRLV-e (Certificados de Registros de Veículos Digitais) foram emitidos e comercializados de forma irregular em diversos municípios gaúchos.
Os documentos irregulares eram utilizados para a circulação de veículos clonados ou com dívidas. A ação visa combater os crimes de associação criminosa, falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público e particular, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva.
Os policiais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do estado.
Uma pessoa foi presa. Os agentes apreenderam documentos, celulares e computadores. Além disso, foram deferidas pela Justiça 14 quebras de sigilos bancário e fiscal.
DetranRS
O DetranRS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) informou que identificou práticas irregulares na emissão do CRLV-e e adotou medidas imediatas para corrigir a situação. As irregularidades consistiam na emissão indevida do documento em plataformas digitais, sem a devida comprovação de propriedade dos veículos.
Funcionários de CRVAs (Centros de Registro de Veículos Automotores) e despachantes estavam envolvidos na comercialização irregular do documento, que era feita através de redes sociais e aplicativos de mensagens, cobrando valores variados. Essas transações eram realizadas sem exigir a documentação necessária, possibilitando a emissão do CRLV-e apenas com informações básicas, como a placa do veículo.
O DetranRS suspendeu funcionários envolvidos e assinou Termos de Ajustamento de Conduta com os responsáveis pelos CRVAs. Além disso, implementou mudanças nos procedimentos para emissão do CRLV-e, exigindo a apresentação de requerimento formal e a digitalização dos documentos comprobatórios para a geração do certificado, visando reforçar a segurança no processo e aumentar o controle por parte dos titulares dos CRVAs.
Não houve alteração dos dados dos veículos, apenas consulta pela placa e geração do documento de licenciamento. O descumprimento das normas que garantem a segurança foi o principal problema, sem confirmar a legitimidade do solicitante para ter acesso ao documento. O resultado das investigações internas foi encaminhado para a Polícia Civil para continuidade das investigações.
