A 22ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu uma sentença condenando um homem a 12 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por compartilhar pornografia infantojuvenil na internet. A investigação teve início a partir de uma denúncia da Embaixada dos Estados Unidos, que identificou que os endereços de IP utilizados para o crime estavam localizados na Capital gaúcha.
Em julho de 2024, o Ministério Público Federal iniciou uma ação contra o homem, de 36 anos, apontando que o delito ocorreu em 2014, com o envio de nove mensagens para cerca de 198 destinatários de e-mail.
Durante a busca na residência do criminoso, foram encontrados equipamentos eletrônicos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Registros do navegador Google Chrome, logs do sistema Windows e de software antivírus confirmaram a navegação do indivíduo.
Uma operação da Polícia Federal utilizou a técnica de data carving, possibilitando a recuperação de extenso material deletado pelo usuário, incluindo miniaturas de fotos e arquivos temporários de texto com cenas de exploração sexual infantil.
Após análise das provas apresentadas, a Justiça concluiu que a materialidade do crime foi comprovada. A sentença, proferida na semana passada, afirmou que “a natureza dos arquivos encontrados e a forma de transmissão via correio eletrônico demonstram que o agente detinha o controle sobre o conteúdo enviado e plena ciência da sua ilicitude”. Há possibilidade de recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
