Uma professora de Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, foi vítima de um ataque com faca em 1º de abril do ano passado e agora deverá receber uma indenização da prefeitura por danos morais, materiais e estéticos, além do reembolso completo das despesas relacionadas ao incidente. A decisão foi tomada pela juíza Maria Cristina Rech, da 2ª Vara Cível local.
O crime foi cometido por três alunos na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi. A juíza reconheceu a responsabilidade civil objetiva do município pela tentativa de homicídio, devido à omissão no dever de proporcionar um ambiente de trabalho seguro. A sentença determina o pagamento de 120 salários mínimos para a professora e R$ 20 mil por danos morais ao seu marido e filha – R$ 10 mil para cada um.
Em maio de 2025, a Justiça determinou que os dois adolescentes de 14 e 15 anos e a menina de 13 anos envolvidos no ataque cumprissem medidas socioeducativas de internação.
A vítima, em sua ação indenizatória, relatou ter sofrido 12 ferimentos no rosto, cabeça, tronco, braços, mãos, antebraços e pernas, incluindo perfuração no crânio e perda significativa de cabelo. Ela mencionou tratamentos médicos de urgência, acompanhamento neurológico, serviços de enfermagem em casa, assim como tratamentos psiquiátrico e psicológico contínuos.
A juíza ressaltou que o município tinha a obrigação legal e institucional de garantir um ambiente seguro para o exercício do serviço público. Ela destacou que as instituições de ensino assumem a responsabilidade pela segurança de alunos e funcionários, e que a professora estava sob a proteção direta do Estado ao estar na escola, segundo a decisão tomada em 26 de junho.
A prefeitura argumentou que a Secretaria Municipal de Educação não foi informada previamente sobre os alertas de risco e que possui um programa sólido de prevenção à violência escolar, negando sua omissão. Também afirmou que o incidente foi inesperado e não tinha relação direta com a conduta municipal.
A juíza enfatizou que a responsabilidade do Estado não é eliminada pela simples existência de políticas públicas, mas sim pela sua efetiva implementação. Ela também levou em consideração a previsibilidade do ocorrido.
Motivação
A Polícia Civil investigou e descobriu que os alunos estavam insatisfeitos com a escola e os professores em geral, e não especificamente com a vítima do ataque. Concluíram que os adolescentes tinham a intenção de matar a professora e incentivar outros jovens a cometer atos semelhantes.
