No dia 22 de novembro, o Tribunal do Júri de Pelotas, situado no sul do estado do Rio Grande do Sul, condenou uma mulher de 24 anos a 41 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. A jovem foi considerada responsável pelos crimes de homicídio qualificado e tortura qualificada em relação ao seu enteado, um menino de apenas um ano e três meses.
O Conselho de Sentença, durante o processo judicial, identificou diversas agravantes, como a motivação fútil, a utilização de meios cruéis e a imposição de recursos que dificultaram a defesa da criança. Além disso, ficou claro que as infrações foram praticadas contra um menor de 14 anos, confirmando assim a ocorrência de tortura qualificada.
Aspectos do Caso
De acordo com as informações apresentadas pelo Ministério Público (MP), os atos violentos ocorreram em abril de 2024. A acusação revelou que o óbito da criança foi causado por um traumatismo cranioencefálico resultante das agressões sofridas.
O menino foi agredido com vários golpes na cabeça e em outras partes do corpo dentro do lar onde morava com seu pai e a madrasta. O MP trouxe à tona relatos de episódios brutais que incluíam tapas, mordidas, socos e pontapés. Foi também relatada uma fratura no fêmur da perna esquerda que ocorreu meses antes da morte. O pai da vítima enfrenta acusações por sua inação diante das agressões.
