A busca pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) pela Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) se estende por mais de dez anos. De acordo com estimativas da Fundação, essa certificação pode propiciar uma economia mensal de aproximadamente R$ 1,5 milhão, totalizando cerca de R$ 18 milhões anualmente.
O CEBAS atesta que a FMSC cumpre todos os requisitos legais exigidos para entidades beneficentes no setor da saúde e permite, sob as condições previstas na legislação, a isenção das contribuições sociais vinculadas ao certificado. O prefeito Airton Souza enfatiza a importância dessa conquista para a saúde em Canoas: “Essa certificação representa uma economia significativa para o município, permitindo que esses recursos sejam investidos em serviços aprimorados, melhores estruturas, tecnologia e formação profissional. É um avanço que fortalece nossa Fundação Municipal de Saúde e amplia a capacidade do município em oferecer um atendimento cada vez mais eficaz à população”.
Com a certificação CEBAS, a atuação da Fundação no Sistema Único de Saúde (SUS) é fortalecida. O reconhecimento proporciona imunidade tributária e reforça o caráter assistencial da instituição na oferta de serviços públicos na área da saúde. A validade do certificado é de três anos, podendo ser renovada, e isso também possibilita direcionar recursos para melhorias em infraestrutura, modernização dos serviços e qualificação profissional, respeitando as normas legais e orçamentárias. Raquel Caetano, médica e presidente da FMSC, ressalta: “É um marco histórico para a Fundação e para Canoas. Essa economia estimada em R$ 18 milhões por ano fortalece nossa situação financeira e cria oportunidades para aumentar investimentos em estrutura, tecnologia e formação dos nossos profissionais, além de melhorar o atendimento à população”.
A presidente Raquel Caetano destaca que a obtenção do CEBAS foi uma prioridade desde o início de sua gestão. Para ela, era necessário ir além das demandas momentâneas e enfrentar problemas estruturais. “Não era suficiente apenas gerenciar as necessidades do presente; era essencial abordar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro”, afirma.
No momento, a FMSC opera 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de diversos serviços especializados e 11 farmácias municipais. Todos os atendimentos são voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para Raquel Caetano, essa certificação também simboliza o reconhecimento do trabalho colaborativo realizado ao longo da trajetória da Fundação.
