Nesta sexta-feira (18), o vereador de Porto Alegre, Giovane Byl, do Podemos, foi detido durante a Operação Cinesia, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A operação investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde para a implementação de emendas parlamentares na cidade.
Além de Byl, um assessor, um advogado sob investigação e um ex-dirigente de uma organização da sociedade civil (OSC) também foram presos. Ao todo, foram executados quatro mandados de prisão preventiva e nove ordens de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, no Litoral Norte gaúcho. A Brigada Militar prestou apoio nas ações.
Conforme as informações do MP-RS, os recursos públicos que deveriam ser utilizados para financiar serviços e ações na área da saúde estavam sendo movimentados de forma irregular entre agentes públicos, dirigentes da OSC e indivíduos ligados ao esquema investigado.
A investigação revela a existência de um grupo composto pelo vereador, um funcionário da Câmara Municipal, um advogado e líderes da OSC — que é uma entidade privada sem fins lucrativos responsável por projetos financiados com recursos públicos — além de outras pessoas associadas aos envolvidos.
O MP esclarece que a entidade recebeu verbas destinadas à execução de projetos relacionados à saúde através de emendas parlamentares. As apurações indicam que parte dos recursos era retirada das contas vinculadas às ações financiadas e transferida para contas com livre movimentação dentro da própria organização, sendo depois redistribuída entre os envolvidos na investigação.
Entre as transações analisadas, uma empresa associada à administração da OSC recebeu mais de R$ 1,9 milhão. Segundo o MP-RS, dessa empresa foram realizados repasses a membros do grupo investigado e outros implicados no caso.
Foram detectadas também evidências de que as contas auditadas passaram por uma recomposição posterior para criar a ilusão de regularidade financeira. A gestão atual da organização não está ligada aos eventos em questão e tem colaborado fornecendo documentos e informações. A investigação continua em sigilo.
Esquema
A investigação aponta que uma OSC recebia verbas públicas para desenvolver projetos financiados por emendas parlamentares na saúde. Embora os recursos fossem inicialmente depositados em contas específicas para essas atividades, a maior parte deles era rapidamente transferida para uma conta com movimentação livre da própria entidade.
O dinheiro então era repartido entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e outros associados ao grupo sob investigação. Quando o MP requisitou os extratos bancários dessas contas, os envolvidos teriam tomado medidas como contrair empréstimos em nome da entidade para restituir parte dos recursos às contas auditadas, criando assim uma fachada de legalidade no uso das verbas públicas.
Resumo da operação
- Mais de R$ 2 milhões em fundos destinados à saúde estão sob investigação.
- Os alvos incluem um vereador de Porto Alegre, um servidor público municipal, um advogado e dirigentes de uma OSC.
- Cumpriram-se quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.
- A investigação permanece em andamento sob sigilo.
