O ex-vereador de Porto Alegre, Gilvani “Gringo” Dall’Oglio, teve sua denúncia aceita pela Justiça gaúcha, apresentada pelo Ministério Público (MP), por envolvimento em associação criminosa e fraudes em pelo menos cinco licitações entre 2024 e 2025. Além dele, cinco de seus filhos, um irmão e um funcionário também foram considerados réus, tendo os dois últimos atuado como “laranjas” no esquema.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo MP desvelaram uma operação ilícita que direcionava contratos relacionados a serviços de desobstrução de redes pluviais e esgoto, hidrojateamento, além do transporte e descarte de resíduos. Essa prática ocorria em prefeituras e órgãos estaduais do Rio Grande do Sul. Ao menos duas empresas vinculadas ao mesmo grupo supostamente simularam competição entre si para garantir a vitória em licitações.
Os contratos suspeitos movimentaram mais de R$ 2,5 milhões. Este escândalo levou à cassação do mandato de “Gringo” pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre em dezembro do ano passado, devido à quebra de decoro parlamentar. Em abril deste ano, ele foi preso preventivamente em uma operação policial, posteriormente convertida para prisão domiciliar com restrições.
Consequências para o vice-presidente da Câmara
<pNesta semana, a situação se agravou na mesma casa legislativa, onde cinco vereadores do PSOL apresentaram um pedido à Comissão de Ética para investigar o vice-presidente da Câmara, Giovane Byl (Podemos). Ele está preso preventivamente desde 18 de setembro sob suspeita de desvio de emendas destinadas à saúde pública. O objetivo é reunir evidências suficientes para solicitar a retirada de seu mandato.
Dentre as possíveis infrações mencionadas pelos vereadores estão quebra de decoro parlamentar, improbidade administrativa e corrupção ativa ou passiva. A bancada composta por Atena Roveda, Grazi Oliveira, Karen Santos, Pedro Ruas e Roberto Robaina argumenta também que Giovane Byl deve ser afastado temporariamente da Mesa Diretora até que sua situação seja resolvida judicialmente ou pelos seus pares.
A situação gerou atenção do presidente da Câmara Municipal, Moisés Barboza (PSDB), bem como da Procuradoria-Geral da instituição. Mesmo sem fazer juízo prévio sobre o caso, ambos aguardam um retorno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a respeito do pedido para acessar detalhes processuais.
A intenção é coletar informações adicionais que ajudem na avaliação dos próximos passos a serem tomados. Isso pode incluir ações tanto na esfera administrativa quanto ético-disciplinar relacionadas a Giovane Byl – que continua concorrendo a deputado estadual e ainda aparece em horário eleitoral gratuito mesmo enquanto está preso.
No dia 22 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Giovane Byl e outros nove indivíduos à Justiça por supostas irregularidades envolvendo desvios de emendas parlamentares. As acusações incluem associação criminosa e peculado – apropriação indevida de bens ou valores públicos por parte de servidores.
O processo está sob responsabilidade da 8ª Promotoria de Justiça voltada para a Defesa do Patrimônio Público em Porto Alegre e investiga ainda um assessor parlamentar e dirigentes da organização não governamental Inovatech RS (Instituto de Estudos e Incentivo às Novas Tecnologias da Saúde), além de advogados e familiares relacionados ao esquema.
Esses indivíduos foram alvo da operação “Cinesia”, deflagrada pelo MPRS no dia 18 de setembro com o cumprimento de quatro mandados prisionais e nove mandados de busca e apreensão na capital gaúcha e na cidade litorânea Imbé. Desde então, seguem detidos preventivamente o vereador Byl, seu assessor, um advogado e um ex-dirigente da ONG.
A promotora Roberta Brenner Moraes coordena essa ofensiva na 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Ela informou que as ações ilegais ocorreram entre maio de 2023 e setembro deste ano através manobras como alterar o estatuto social de uma entidade cultural para viabilizar sua participação no setor da saúde pública visando obter status de utilidade pública municipal:
A entidade conveniada recebeu R$ 3,1 milhões oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre (FMSPA), resultando em um prejuízo comprovado estimado em pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres municipais.
O MPRS solicita a condenação dos réus com a fixação do valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município. No pedido consta ainda que os envolvidos tentaram corrigir artificialmente suas contas com aportes privados superiores a R$ 1 milhão para dar a impressão errônea aos órgãos fiscalizadores.
(Marcello Campos)
