Em 2024, no Rio Grande do Sul, a Operação Leite Compen$ado 13, que investigou um esquema de fraudes na produção de leite e seus derivados, avançou para a etapa de condenação judicial. Quinze indivíduos acusados pelo Ministério Público (MP) foram sentenciados a penas que variam entre 1 ano e 6 meses até 13 anos e 4 meses de reclusão, em decorrência dos crimes de associação criminosa e adulteração de produtos alimentares.
A operação foi realizada sob a liderança dos promotores Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. As investigações revelaram a adulteração de diversos produtos lácteos, incluindo leite UHT, leite em pó, compostos lácteos e soro, todos fabricados em uma indústria situada em Taquara, na região do Vale do Paranhana.
As evidências mostraram que substâncias como soda cáustica e água oxigenada eram empregadas para disfarçar as alterações nos produtos. Além disso, havia o reaproveitamento de itens vencidos e impróprios para o consumo humano, a existência de depósitos clandestinos e o uso de registros não oficiais para encobrir as irregularidades perante os órgãos de fiscalização sanitária. Alguns dos denunciantes conseguiram benefícios através de acordos de colaboração premiada, conforme estipulado na decisão judicial.
A Operação Leite Compen$ado 13 representou um retorno das ações do MP contra fraudes na cadeia produtiva do leite após um intervalo superior a sete anos desde a fase anterior. Durante essa ação, foram executados mandados de prisão preventiva e ordens de busca e apreensão tanto no Rio Grande do Sul quanto em São Paulo.
As investigações revelaram várias irregularidades, incluindo o uso de soda cáustica e peróxido de hidrogênio para manipular artificialmente a acidez de matérias-primas deterioradas, assim como a reindustrialização de produtos vencidos e a adição de substâncias não autorizadas. Além disso, mais de 800 toneladas de mercadorias eram mantidas em depósitos clandestinos.
Todas essas descobertas fundamentaram as acusações apresentadas pelo MP e as respectivas condenações reconhecidas pela Justiça. A divulgação dessas informações ocorreu no final da tarde da última terça-feira (13) pela instituição responsável.
