Entidades associadas ao Judiciário e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) expressaram indignação e consideraram inaceitáveis as agressões xenofóbicas direcionadas a um juiz nordestino em um hotel localizado em Porto Alegre.
O juiz Francisco Tojal Dantas Matos, natural de Aracaju (SE) e vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, relatou ter sido alvo de ofensas e risadas por parte de outro hóspede no restaurante do hotel. O incidente ocorreu quando ele solicitou informações sobre o prato típico gaúcho “à la minuta” para uma funcionária, demonstrando desconhecimento sobre a iguaria.
Durante a conversa, um homem que estava em uma mesa próxima interrompeu de maneira sarcástica, questionando “de que país” o magistrado era. O juiz afirmou que o homem se levantou, começou a xingar e ainda tentou ligá-lo a um grupo político devido à sua origem nordestina, após Tojal destacar que não precisava conhecer pratos típicos de outros estados.
Com medo de uma possível escalada da situação para agressões físicas, o juiz decidiu registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Combate à Intolerância em Porto Alegre. O episódio ocorreu na semana passada, quando Tojal chegou à capital gaúcha para dar uma palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado sobre violência de gênero. Até o momento, o agressor não foi localizado após deixar o local.
“Para mim, ficou evidente que o desconforto dele não era relacionado à comida, mas sim ao meu sotaque e à minha origem”, comentou o juiz. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, ele ressaltou que esse incidente isolado não representa o povo gaúcho, elogiando a hospitalidade da região e sua tradição em lutas humanitárias.
A partir disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco manifestou seu profundo repúdio a qualquer forma de xenofobia, preconceito ou discriminação. A Corte enfatizou a importância da investigação rigorosa dos fatos pelas autoridades competentes, reafirmando que a diversidade regional é uma das maiores riquezas do Brasil.
Nota do TJRS
“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considera inaceitáveis as ofensas xenofóbicas dirigidas ao Juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O episódio ocorrido em um hotel em Porto Alegre vai além da desonra à tradicional hospitalidade gaúcha, especialmente considerando que o magistrado era convidado da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS para ministrar curso aos colegas: isso revela uma falta de respeito com a dignidade humana e afronta princípios constitucionais como igualdade e civilidade que garantem convivência em um Estado Democrático de Direito. Ao tomar conhecimento da agressão, o TJRS acionou o Serviço de Inteligência Judiciária para assegurar a integridade física do juiz, oferecendo apoio e assistência pessoal. O TJRS reitera seu compromisso inabalável com respeito à vida e à dignidade humana.”
Nota da Ajuris
“A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola da Ajuris expressam seu veemente repúdio ao ato xenofóbico registrado pelo juiz Francisco Tojal Dantas Matos durante sua estadia em Porto Alegre. Atitudes discriminatórias baseadas na origem regional são intoleráveis e vão contra os valores democráticos e o respeito pela dignidade humana. Ninguém deve ser alvo de hostilidade ou violência devido à sua procedência. Em resposta ao ocorrido, a Ajuris e sua escola ofereceram total apoio jurídico ao magistrado. As instituições esperam uma apuração adequada dos eventos e a tomada das medidas necessárias. A magistratura gaúcha está comprometida com a defesa dos direitos humanos e com a promoção de uma sociedade pluralista onde as diferenças sejam respeitadas, sem espaço para preconceitos.”
