Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, encontra-se em discussão um projeto de lei que visa estabelecer a Política Municipal de Mitigação, Adaptação e Modos de Operação em Ondas de Calor na cidade.
A proposta tem como finalidade desenvolver estratégias para identificar e informar a população sobre as ondas de calor, além de implementar ações que visem minimizar seus impactos, principalmente no que tange à saúde. O projeto define ondas de calor como um período que abrange três dias consecutivos com temperaturas superiores a 32ºC por pelo menos quatro horas diárias ou acima de 37ºC durante no mínimo duas horas diárias.
Elaborado pela vereadora Juliana de Souza (PT), o projeto delineia diversas ações para mitigar os efeitos das ondas de calor. Entre essas iniciativas, destaca-se a alteração dos horários de trabalho dos servidores e funcionários terceirizados da administração pública para diminuir a movimentação ao ar livre durante os horários mais quentes do dia. Além disso, propõe que as escolas sem climatização em todas as salas ajustem suas jornadas escolares, concentrando os dois turnos matutinos.
No tocante às instituições educativas, a política também sugere a instalação de sistemas de refrigeração nas salas de aula em todas as escolas da rede municipal.
As medidas propostas incluem ainda a suspensão das obras do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) que possam afetar o abastecimento em períodos de calor extremo. A iniciativa prevê também o uso exclusivo de ônibus equipados com ar-condicionado em todas as linhas urbanas e a colocação de bebedouros e totens de hidratação em locais públicos como parques, praças, avenidas movimentadas e terminais rodoviários.
Além disso, o projeto contempla ações como reflorestamento, preservação das áreas verdes e criação de corredores ecológicos na cidade.
A vereadora destacou: “O aumento na concentração de gases do efeito estufa na atmosfera torna o aquecimento global cada vez mais inevitável. Assim, eventos climáticos extremos se tornaram mais frequentes e intensos, como as ondas de calor. Essa realidade demanda a elaboração de uma política eficaz para lidar com o extremo calor, pois é um risco climático cujos impactos na vida cotidiana ainda são subestimados. Cabe ao Poder Público informar e proteger a população”, comentou Juliana.
