No Dia do Produtor de Tabaco, celebrado em 28 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto que visa integrar regulação de mercado e políticas industriais. O PL 259/2026 proíbe a comercialização de produtos contendo nicotina sintética para o consumidor final e estabelece incentivos para aumentar a industrialização da nicotina natural extraída do tabaco produzido no estado. Esta proposta surge em um setor crucial para o Rio Grande do Sul, que representa aproximadamente 94% das exportações brasileiras de fumo não manufaturado, totalizando US$ 2,53 bilhões em 2024. Os apoiadores da iniciativa acreditam que essa ação pode resultar em maior valorização da produção local e reforçar a competitividade da cadeia produtiva.
Proposta limita uso de nicotina artificial
