O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que estabelece a criação de uma equipe especializada em saúde mental no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da cidade. O projeto foi proposto pelo vereador Alexandre Bublitz (PT) e pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB).
O objetivo desta iniciativa é fornecer atendimento pré-hospitalar especializado para pessoas que estão passando por crises de saúde mental agudas ou em situações de crise, garantindo uma resposta rápida, humanizada e integrada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Além do projeto, os parlamentares também aprovaram a emenda 1.
As responsabilidades da equipe incluem prestar assistência imediata a pessoas em crises psicóticas, tentativas de suicídio, situações relacionadas ao abuso de álcool e outras drogas, agitação psicomotora grave e outras emergências psicossociais; fornecer primeiros socorros psicossociais; e evitar internações e remoções desnecessárias, priorizando o tratamento em um ambiente comunitário. A equipe será composta por um componente fixo e outro móvel durante o plantão.
Na equipe, haverá um médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental; um psicólogo; um assistente social; um enfermeiro com experiência comprovada em saúde mental; dois técnicos de enfermagem com treinamento na área; e um condutor socorrista com experiência ou treinamento em saúde mental.
Os vereadores justificam a necessidade dessa iniciativa com base na urgência de fornecer uma resposta especializada e rápida para emergências relacionadas à saúde mental, visando reduzir mortes evitáveis, internações desnecessárias e casos de violência associados a crises psíquicas. Eles destacam que o projeto busca inovar a política de saúde municipal de Porto Alegre, implementando um serviço de extrema importância social e sanitária, capaz de salvar vidas e minimizar danos em situações de crise.
