A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) estão realizando a operação ar-condicionado, que consiste na fiscalização do funcionamento dos sistemas de climatização nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. O objetivo é garantir o conforto térmico dos passageiros, especialmente durante períodos de alta temperatura.
De acordo com o Decreto nº 19.836/2017, os ônibus devem ligar o ar-condicionado sempre que a temperatura ambiente atingir 24°C ou mais. O não cumprimento dessa norma resulta em autuação da empresa responsável pelo veículo.
Nos primeiros 13 dias de 2026, foram inspecionados 438 ônibus, sendo que 12 deles receberam autuações por apresentarem problemas no sistema de ar-condicionado. Já em 2025, a EPTC realizou 11.578 vistorias, resultando em 260 autuações.
O gerente de Fiscalização do Transporte, Adailton Maia, ressalta a importância da fiscalização para garantir um serviço de qualidade e dignidade aos passageiros, principalmente em dias de calor intenso. Ele destaca que o cumprimento dessa norma não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a saúde, bem-estar e segurança dos usuários.
Atualmente, 95% da frota operacional de 1.064 ônibus conta com sistema de refrigeração, totalizando 1.009 veículos. Aos finais de semana, todos os ônibus em operação são equipados com ar-condicionado.
Dentre os veículos climatizados, 538 são ônibus novos, incorporados à frota desde 2022, com tecnologia Euro 6 que reduz a emissão de poluentes em até 80% e oferece mais conforto, acessibilidade, segurança e inclusão aos usuários.
Uma parte da frota que está em operação desde antes de fevereiro de 2016 ainda não possui ar-condicionado, pois está em processo gradual de substituição dentro da vida útil autorizada. Todos os ônibus passam por vistorias periódicas e só são liberados para operar após aprovação técnica.
Fiscalização constante
As ações da operação ar-condicionado são realizadas de forma contínua em diversos locais, como terminais, corredores de ônibus, garagens das empresas operadoras e em linhas da Região Metropolitana integradas à Capital. A EPTC destaca que a operação é preventiva e corretiva e ressalta a importância da participação dos usuários, que podem relatar irregularidades pelos telefones 118 ou 156, fornecendo informações como o prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem.
