No dia 21 de setembro, o prefeito Sebastião Melo revelou a formação de um grupo de trabalho composto por especialistas das diversas áreas técnicas da prefeitura. Este grupo terá a missão de analisar os impactos financeiros decorrentes da implementação da nova escala de trabalho 5×2 na administração pública municipal.
Melo destacou durante o evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), que as grandes cidades enfrentam um dilema financeiro. “Quem arca com essa conta? O pacto federativo atual penaliza as metrópoles, que têm assumido cada vez mais obrigações sem receber a compensação necessária para suportar a expansão dos serviços. A nova escala 5×2 representa mais um fardo financeiro imposto pela esfera federal, sem qualquer reembolso aos municípios. Para garantir serviços de qualidade, é essencial uma política fiscal equilibrada”, afirmou ele.
Em companhia do ex-vice-prefeito Ricardo Gomes, o prefeito debateu os principais obstáculos econômicos que afetam a gestão urbana e o contexto político e institucional do Brasil, especialmente em um momento tão próximo ao segundo turno das eleições presidenciais.
Na semana anterior, o Congresso Nacional havia aprovado e promulgado a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aboliu a escala de trabalho 6×1 em todo o Brasil. A nova legislação estabelece a jornada 5×2 e prevê uma redução gradual da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, sem implicar em diminuição dos salários.
