Evento online aberto ao público reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir a efetivação de direitos até esta quarta-feira, 21 de outubro.
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está promovendo, até hoje (21), o XI Seminário Internacional sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. O encontro, que é acessível a todos, traz juristas de diversas partes do mundo para debater formas de assegurar direitos públicos incondicionados e transindividuais. A programação inclui painéis com especialistas e grupos de trabalho dedicados à apresentação e discussão de pesquisas acadêmicas.
Participam do evento convidados da Espanha, Colômbia, Portugal, Peru, México, Argentina e Guatemala, além de pesquisadores brasileiros. Os tópicos em destaque envolvem a efetivação dos direitos públicos incondicionados e transindividuais, com contribuições de professores como Inmaculada Valeije Alvarez e Luz María Puente Aba (Espanha), Jaime Alfonso Cubides Cárdenas (Colômbia) e Maria Raquel Guimarães (Portugal). A realização deste seminário conta com o apoio de várias instituições jurídicas e acadêmicas internacionais.
Serviço
* O que: XI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
* Quando: 20 e 21 de outubro de 2026
* Como: Evento online transmitido pelo canal da FMP no YouTube
* Horários: Painéis com juristas convidados das 14h às 18h; grupos de trabalho das 19h às 21h30
Programação
* 21 de outubro (quarta-feira): Painel focado nas tutelas para a efetivação dos direitos transindividuais, com participantes de Portugal, Espanha e Peru. À noite, os grupos de trabalho ocorrerão em duas salas distintas, contando com pesquisadores do Brasil, Argentina e Guatemala.
* Inscrições e mais informações estão disponíveis no site da FMP.
