O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou quatro servidores do Presídio Estadual de Getúlio Vargas, na Região Noroeste do Estado, pelo desvio de alimentos, medicamentos e produtos de limpeza do estabelecimento prisional.
A denúncia foi apresentada à Justiça na segunda-feira (24) pelo promotor João Augusto Follador, apontando a prática dos crimes de peculato, tráfico de drogas, posse ilegal de munições, condescendência criminosa e prevaricação.
De acordo com o MPRS, um agente penitenciário teria desviado os produtos entre 2016 e 2025, aproveitando-se da função pública. Além disso, foram constatadas a posse e comercialização irregular de medicamentos controlados, caracterizando tráfico de drogas, e a apreensão de munições em sua residência. O agente agia durante a madrugada, quando os colegas de trabalho estavam dormindo.
A então diretora do presídio foi denunciada por não responsabilizar o agente envolvido e por adotar medidas para impedir as investigações, incluindo o afastamento de policiais que denunciavam as irregularidades.
Um policial penal também foi denunciado por influenciar a diretora a manter a omissão. Por sua vez, o chefe de segurança responde por peculato culposo devido à negligência na fiscalização, permitindo um ambiente favorável para os desvios.
“O MPRS requereu o andamento da ação penal e a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados não inferior a 20 salários mínimos”, informou o órgão. As identidades dos denunciados não foram divulgadas.
