O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou uma denúncia contra os pais de um recém-nascido de 2 meses, que faleceu em 8 de maio na cidade de Crissiumal, localizada na Região Noroeste do estado.
O promotor Ronaldo Adriano de Almeida Arbo foi o responsável por formalizar a acusação e também solicitou à Justiça a prisão preventiva do casal, medida que foi decretada na quinta-feira (9).
A acusação inclui homicídio qualificado de um menor de 14 anos, considerando a idade da vítima e o fato de seus genitores serem os responsáveis, além da violação do dever legal de proteção e cuidado.
Segundo o Ministério Público, “os pais teriam colaborado e submetido a criança a uma severa violência física, utilizando golpes contundentes e movimentos bruscos que seriam compatíveis com a condição conhecida como Síndrome do Bebê Sacudido”.
O laudo da necropsia revelou que a causa da morte foi “desorganização do tecido encefálico resultante de um extenso hematoma subdural causado por um impacto contundente”. Em termos mais acessíveis, a análise indicou que o bebê sofreu uma lesão cerebral grave devido a um trauma intenso, levando ao sangramento interno no crânio e danos significativos ao cérebro, o que culminou em seu falecimento. A investigação também identificou várias lesões traumáticas pelo corpo da criança e confirmou que o sangramento intracraniano fatal estava ligado a um evento traumático recente.
A denúncia afirma que a criança estava sob a responsabilidade exclusiva dos pais no momento em que as lesões letais ocorreram, sem indícios da participação de terceiros. O promotor destacou que um dos genitores teria sido o autor direto das agressões, enquanto o outro, apesar de ter a obrigação legal de proteger o filho e ter condições para evitar a violência ou oferecer socorro imediato, manteve-se passivo, contribuindo assim para o trágico desfecho.
Além disso, o Ministério Público observou que, após os acontecimentos, os denunciados tentaram apresentar versões inconsistentes com as evidências periciais, atribuindo as lesões a acidentes domésticos ou situações anteriores.
No pedido pela prisão preventiva, o promotor Ronaldo Adriano de Almeida Arbo justificou que tal medida é essencial para assegurar a ordem pública e garantir a integridade da investigação criminal devido à gravidade da situação.
