O Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) da Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação SOS com o objetivo de desarticular um esquema de propina envolvendo servidores públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com as investigações, os servidores estruturaram um esquema de favorecimento ilícito, direcionamento de contratos e recebimento de propinas envolvendo empresas que contavam com a participação disfarçada de servidores ao longo de vários anos.
Mandados de busca foram cumpridos em Porto Alegre e Gravataí contra quatro investigados, mas não houve prisões.
O esquema abrangia práticas como fraudes em licitações, direcionamento de consertos de ambulâncias a uma oficina mecânica que pagava propinas aos servidores, possível superfaturamento de serviços mecânicos, pagamento de vantagens a servidores, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada para continuar com os contratos públicos, conforme explicou o delegado Cassiano Cabral, diretor do Dercap.
A investigação teve início a partir de denúncias do Ministério Público sobre irregularidades na contratação de motoristas do Samu, locação de veículos para o Departamento Municipal de Água e Esgotos e manutenção mecânica das viaturas. Ficou evidenciado que alguns servidores mantinham relação direta ou indireta com empresas contratadas pelo órgão, ocultando seu envolvimento nos contratos públicos.
O esquema teve início em 2015 com as primeiras contratações vencidas por empresas ligadas aos investigados, se intensificando a partir de 2018 com novos contratos e prorrogações que se estenderam até 2024, período em que as práticas ilícitas foram mantidas, conforme análise financeira.
O delegado Guilherme Calderipe identificou duas empresas centrais no esquema que mantiveram contratos com a administração municipal por vários anos para serviços de motoristas de ambulâncias e locação de viaturas. Apesar de formalmente registradas em nome de terceiros, as investigações mostraram que servidores municipais tinham participação oculta na gestão e operação dessas empresas, facilitando o favorecimento delas nos processos licitatórios e a manutenção dos contratos mesmo diante de irregularidades.
Além disso, uma oficina mecânica recebeu consertos de ambulâncias e viaturas do Samu de forma sistemática, realizando cerca de 40% dos reparos, mesmo com outras empresas disponíveis para os serviços.
A investigação financeira mostrou indícios de pagamentos ilícitos e propinas, com saques em espécie por parte dos servidores logo após os pagamentos feitos pelo município à oficina. Foram identificados depósitos não identificados, operações suspeitas e movimentações incompatíveis com a renda dos envolvidos, características de condutas para ocultar a origem dos recursos.
Além da oficina mecânica, as outras duas empresas investigadas mantinham contratos relevantes com a administração pública, com pessoas próximas aos servidores atuando na execução contratual e favorecendo o direcionamento de licitações e a manutenção de vantagens indevidas.
