No dia 3 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma consulta pública com o intuito de coletar sugestões para as especificações da nova geração de urnas eletrônicas, que será utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.
Este convite foi formalizado no Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e visa engajar empresas, fabricantes e outros interessados a submeterem propostas técnicas que possam aprimorar o equipamento, fundamentadas em estudos previamente realizados pela Justiça Eleitoral.
Objetivo da consulta
A iniciativa busca reunir informações que servirão como base para a criação do Termo de Referência, documento que guiará o futuro processo licitatório para a aquisição das novas urnas eletrônicas.
Essa ação é uma continuidade dos estudos iniciados em 2025, quando o TSE realizou uma primeira fase de diálogo com o setor. Nesta nova etapa, serão divulgados dados atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que irão fundamentar a escolha do modelo a ser adotado nas próximas eleições.
Envolvimento do setor
Os interessados devem enviar suas contribuições exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. As sugestões devem incluir justificativas técnicas e podem abranger propostas para alterar, incluir ou substituir os requisitos estabelecidos nos anexos do edital.
Além disso, o TSE poderá solicitar esclarecimentos adicionais às empresas que participam da consulta, enfatizando assim a transparência e colaboração deste processo.
Duração da consulta
A consulta pública estará aberta por um período de 21 dias após a publicação do edital, podendo esse prazo ser estendido conforme decisão da Administração.
As contribuições que forem analisadas e aceitas pela equipe técnica do Tribunal poderão ser integradas às versões futuras do Termo de Referência e discutidas em novas audiências públicas antes da contratação do novo equipamento.
