Funcionários da Receita Federal do RS são detidos por contrabando de produtos

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Corregedoria da Receita Federal, realizou nesta quarta-feira (6) a Operação Entreposto, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso promovido por servidores públicos da Receita no Rio Grande do Sul.

De acordo com as investigações, eles se utilizavam de seus cargos para desviar e apropriar-se de mercadorias apreendidas nas atividades de fiscalização fazendária, com o intuito de posteriormente reintroduzir esses bens de forma ilegal no mercado informal.

A operação envolveu cerca de 90 policiais federais e 16 membros da Corregedoria da Receita Federal. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão, três de busca pessoal e 12 medidas cautelares, além do bloqueio de 22 imóveis, 24 veículos e contas bancárias dos investigados, totalizando aproximadamente R$ 37 milhões.

Os trabalhos foram realizados nos municípios gaúchos de Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga e Santo Augusto, além de Chapecó (SC). No total, dez pessoas foram presas, incluindo servidores da Receita, empresários e um policial militar.

As investigações tiveram início a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da Receita Federal pela Superintendência do Fisco no RS, resultando na abertura de uma investigação criminal pela PF. As apurações apontaram que os servidores falsificavam registros de apreensão, de forma a permitir que apenas parte dos produtos apreendidos fosse encaminhada ao depósito de mercadorias da delegacia da Receita em Santa Maria.

“A comercialização dessas mercadorias era realizada, geralmente, por um grupo de particulares, que repassava os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão. Estes particulares, envolvidos de forma conjunta com os servidores públicos, possuíam antecedentes na prática de crimes de contrabando/descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal. Também foi identificada a participação de um policial militar de Santa Catarina, lotado na inteligência do órgão, que além de ajudar na realização de abordagens a possíveis alvos, auxiliava na venda e destinação dos produtos desviados”, informou a PF.

A Operação Entreposto investiga os crimes de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.