O Dercap (Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública) da Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira (10), a Operação SOS com o objetivo de desmantelar um esquema de corrupção envolvendo servidores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Segundo as investigações, os servidores organizaram ao longo de vários anos um sistema de favorecimento ilegal, direcionamento de contratos e recebimento de propina envolvendo empresas que tinham a participação disfarçada de funcionários.
Foram cumpridos mandados de busca contra quatro suspeitos em Porto Alegre e Gravataí, mas não houve prisões.
O esquema incluía fraudes em licitações, direcionamento de reparos de ambulâncias para uma oficina mecânica que retribuía o favor com o pagamento de propina aos servidores, possíveis superfaturamentos nos serviços mecânicos, pagamento sistemático de vantagens aos servidores, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada para manter os contratos públicos.
A investigação teve início a partir de denúncias do Ministério Público sobre suspeitas de irregularidades na contratação de motoristas do Samu, locação de veículos para o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) e manutenção mecânica de viaturas. Ficou constatado que alguns servidores teriam participação direta ou indireta na administração das empresas contratadas pelo órgão ao qual estavam vinculados, ocultando sua condição de beneficiários das contratações públicas.
O esquema teve início em 2015, com as primeiras contratações e licitações vencidas por empresas ligadas aos investigados, intensificando-se a partir de 2018 com novos contratos e prorrogações que se estenderam até 2024. Durante esse período, as práticas ilícitas agora esclarecidas pela análise financeira foram continuamente mantidas.
Segundo o delegado Guilherme Calderipe, duas empresas foram identificadas como peças-chave no esquema, celebrando contratos com a administração municipal para serviços de motoristas de ambulâncias e locação de viaturas. Apesar de formalmente registradas em nome de terceiros, as investigações indicam a participação oculta de servidores municipais em sua gestão e operação. Isso permitia favorecer as empresas em processos licitatórios e manter seus contratos mesmo diante de indícios de irregularidades.
Além disso, uma oficina mecânica recebeu sistematicamente o direcionamento de reparos de ambulâncias e viaturas do Samu. Mesmo com diversas empresas aptas para os serviços, essa oficina realizava cerca de 40% dos consertos e manutenção das viaturas do Samu.
Uma investigação financeira detalhada identificou elementos que corroboram os pagamentos ilícitos de propina. Foi evidenciada uma coincidência temporal entre os pagamentos feitos pelo município à oficina e saques em espécie realizados por servidores, muitas vezes no dia seguinte ou em um intervalo de até 48 horas, totalizando mais de R$ 200 mil.
As transações financeiras revelaram depósitos não identificados, operações fracionadas e movimentações incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, indicando condutas destinadas a ocultar a origem dos recursos.
Além do papel da oficina mecânica, as investigações também apontaram que as outras duas empresas ligadas ao esquema mantinham contratos significativos com a administração pública. Informações fiscais, registros societários, dados de contratação pública e o modus operandi dos órgãos contratantes comprovaram que pessoas próximas aos servidores tinham participação ativa na execução contratual, favorecendo o direcionamento de licitações, eliminação da concorrência e manutenção das vantagens de forma artificial.
